Garantias Aduaneiras

O que é um seguro de caução aduaneiro?

 

Trata-se de um seguro cujo objetivo é garantir ao segurado a cobrança da dívida tributária ou isenções fiscais em determinadas operações de comércio internacional.

 

Quando necessito de um seguro de caução aduaneiro?

 

Se tem interesse em realizar operações de comércio internacional, seja por ser Importador, Despachante Alfandegário, Transitário, Empresa Industrial e Setor Agroalimentar ou outros, será imprescindível contar com este tipo de seguro de caução aduaneiro dado que a Alfândega exigirá que o tenha para pagar juros, custos ou dívidas aduaneiras que resultem dessas operações.

 

Como funciona o seguro aduaneiro?

 

Quando uma empresa ou um trabalhador independente pretender operar comercialmente e ampliar a sua quota de mercado, a Alfândega exigirá que tenha uma garantia ou um seguro de caução para fazer face à dívida tributária ou isenção fiscal que resulte dessa determinada operação.

 

Quando tenha este tipo de seguro aduaneiro, se durante a vigência do contrato não o cumprir, a Alfândega solicitará uma indemnização até ao limite total do capital segurado.
 

 

Vantagens de contratar um seguro de caução para garantias aduaneiras

 

• Não tem comissões de abertura, nem outros custos acrescidos. O prémio é pago apenas pelo período real do risco.

 

• Acesso a mais contratos a um custo competitivo. Optimizará os seus recursos. 

 

• Não tem impacto na C.R.C., aumentando a sua capacidade para obter financiamento junto de instituições financeiras. 

 

Além disso, se contratar connosco um seguro de caução aduaneiro, graças à nossa ferramenta online CyCaución terá ao seu dispor de forma imediata as suas garantias aduaneiras em formato eletrónico e em formato papel em menos de 48 horas em qualquer um dos nossos escritórios. 
Da mesma forma, temos um serviço de correio que pode enviar a garantia em formato papel para a morada que nos indique. 
 

Tipos de Garantias mais comuns para as Alfândegas

 

•    Entreposto Aduaneiro

•   Desalfandegamento 

 

•   Trânsito Comunitário 

 

•   Importação

 

•   Aperfeiçoamento ativo

 

•   Direito antidumping provisório 

 

•    Outros
 

Requisitos e como contratar uma Apólice de Seguro de Caução para garantias aduaneiras

 

•    Pedido de seguro de caução aduaneira 

•    IES dos últimos 2 exercícios fiscais 
 

Quanto custa uma Apólice de seguro aduaneiro?

 

Consulte através de caucao@creditoycaucion.pt