No âmbito do comércio internacional, trata-se de uma ferramenta da política comercial de um Estado ou organização supranacional como a União Europeia, que consiste em limitações impostas, de forma direta ou indireta, com o objetivo de reduzir as importações.
Estas assumem a forma de limitações diretas à importação de um produto, geralmente através de quotas, ou indiretas, como a imposição de requisitos técnicos.
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