O Banco Central do Brasil iniciou em 2021 um ciclo de subida das taxas de juro que poderia deteriorar as finanças públicas do país, muito sensíveis a oscilações nas taxas de juro. O mais recente relatório divulgado pela Crédito y Caución ressalta que se trata do primeiro banco da região a iniciar um ciclo de subida das taxas de juro e também, de longe, o mais agressivo. De acordo com as previsões da seguradora, é de esperar novas subidas nos próximos meses, o que poderiam elevar a taxa básica de juros, a Selic, para mais de 10% em 2022. “A perda da consolidação fiscal iniciada em 2016 e a desvalorização da moeda aumentaram as pressões inflacionistas, obrigando o Banco Central a subir ainda mais os juros, criando assim um círculo vicioso”, refere a relatório.
Nos anos anteriores à crise de saúde pública causada pela pandemia, o teto de despesas fixado em 2016 e a reforma do sistema de pensões em 2019, recuperaram paulatinamente a confiança do mercado na consolidação fiscal do Brasil e permitiram ao Banco Central baixar a Selic de 14,25% em 2016 para um mínimo histórico de 2% em 2020. Contudo, em resposta à elevada inflação registada em 2021, o Banco Central do Brasil subiu as taxas de juro várias vezes desde março até alcançar os 7,75% em outubro.
As finanças públicas do Brasil são especialmente dependentes desta mudança de ciclo: primeiro, financiam com prazos cada vez mais curtos, 3,6 ao ano em média face aos 4,8 de 2016; segundo, uma grande percentagem, atualmente cerca de 30%, mantém juros variáveis; terceiro, cerca de 37%, face aos 25% de 2016, está diretamente vinculada a taxas de juro fixadas pelo Banco Central. À preocupação com o efeito da subida da Selic soma-se a perda de credibilidade da consolidação fiscal iniciada em 2016. Em 2020, o Brasil declarou o Estado de Calamidade para fazer face aos efeitos da pandemia, o que permitiu elevar o défice público para 9,4%. A Administração voltou a utilizar esta cláusula em 2021 para ultrapassar o teto de despesas fixado na Constituição e o ciclo eleitoral dos próximos meses torna difícil um regresso à consolidação fiscal. “O aumento da incerteza política nos últimos meses elevou a preocupação do mercado com a possibilidade de que o limite de despesas volte a ser ultrapassado em 2022 pelo terceiro ano consecutivo ou que possa inclusivamente ser suprimido por completo”, explica o relatório.
Com uma dívida pública de 91% do PIB, o Brasil enfrenta já um dos gastos em juros mais elevado do mundo e muito superior à média dos mercados emergentes e do continente americano. “Para situar o rácio da dívida numa trajetória descendente, o Brasil necessitaria de reformas fiscais, como a melhoria do complicadíssimo sistema fiscal e a redução obrigatória da despesa pública, em particular a elevada massa salarial, que se situa em quase 14% do PIB, muito acima da média dos mercados emergentes que é de 9%”, salienta o relatório.
Sobre a Crédito y Caución
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