Informação legal

Informação legal

Razão social: Atradius Crédito y Caución S.A. de Seguros y Reaseguros. 
 

Sede social: Paseo de la Castellana nº 4, de Madri. 
 

Número do Cadatro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) : 08.587.950/0001-75 
 


 

Atividade: Seguros de crédito e de garantia, sujeita à supervisão da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). 
 

E-mail: comunicacion@creditoycaucion.es 
 

Telefone: + 55 11 31001101

Telefone: 800 281 281

 

Aceitação das condições

 

O uso do site por parte de qualquer usuário implica a plena aceitação, sem nenhum tipo de reserva, das presentes condições permanentemente expostas neste Aviso Legal, as quais devem ser lidas com atenção pelo Usuário.

Objetivo do site

 

As páginas do site têm como principal objetivo informar de forma gratuita sobre as atividades, os produtos e serviços da Crédito y Caución.

No tocante aos acessos restritos aos Segurados, têm o objetivo adicional de oferecer informações sobre a operação e gestão da Apólice de Seguro, tendo, portanto, apenas efeito informativo, sem substituir, parcial ou integralmente, os documentos contratualmente estabelecidos, exceto em caso de Suplementos contrários ao Contrato de Seguro.

Bom uso do site

 

O usuário obriga-se a fazer um bom uso do site, respondendo por qualquer dano e prejuízo que possa ocorrer em consequência do descumprimento desta obrigação.

Fica expressamente proibido o uso do site para fins lesivos a bens ou interesses, bem como ações que de qualquer forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, os servidores e demais equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicativos informáticos (software) da Crédito y Caución ou de terceiros.

O usuário se compromete a utilizar o conteúdo do site em conformidade com a legislação e o presente Aviso Legal, bem como com as demais condições, regulamentos e instruções aplicáveis. A título de exemplo apenas, o usuário deverá abster-se de: 
 

  • Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição, comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente autorizados pela Crédito y Caución.
  • Reproduzir ou copiar para uso privado conteúdo que possa ser considerado como software ou banco de dados, em conformidade com a legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, bem como sua comunicação pública ou a colocação à disposição de terceiros quando tais atos implicarem necessariamente a reprodução por parte do usuário ou de um terceiro.
  • Extrair ou reutilizar a totalidade ou parte substancial do conteúdo do site, exceto os dados de acesso restrito ao usuário referentes à Apólice de Seguro da Crédito y Caución.

Navegação

 

 

A simples navegação no site tem caráter gratuito e não exige o registro prévio por parte do Usuário. Não obstante, o acesso, solicitação, contratação ou utilização de algumas ferramentas exigirá o registro do usuário e, se for o caso, a contratação da Apólice de Seguro de acordo com o estabelecido nas condições específicas reguladoras de cada sistema, ferramenta, produto ou serviço.

O usuário fica expressamente avisado que o site precisa da utilização de cookies, ou seja, pequenos arquivos de dados gerados no computador do usuário que são associados unicamente a um usuário anônimo. Os cookies utilizados não podem ler dados do seu disco rígido nem ler os arquivos cookies criados por outros fornecedores. Os cookies permitem reconhecer os usuários somente nos casos em que eles tenham se registrado, para evitar a necessidade de entrar com senha nas áreas ou serviços restritos a cada acesso. Da mesma forma, oferecem informações sobre a data e o horário do último acesso do usuário ao nosso site e sobre o conteúdo escolhido na navegação. O usuário tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado sobre a adição de cookies ao seu disco rígido. Para ter mais informações sobre como fazer isto, deverá consultar as instruções e os manuais do seu navegador.

Isenção de responsabilidade

1. Acesso ou uso

 

Ao acessar este site, o usuário aceita que a Crédito y Caución não será responsável por nenhuma consequência, dano ou prejuízo ocasionados por este acesso ou pelo uso das informações deste site ou, ainda, pelo acesso a outras matérias na Internet através de links deste site. Da mesma forma, a Crédito y Caución se isenta de responsabilidades diante de qualquer dano ou prejuízo que o usuário possa sofrer em consequência de erros, defeitos ou omissões nas informações fornecidas pela Crédito y Caución, desde que sejam procedentes de fontes alheias a esta.

 

2. Elementos nocivos

 

A Crédito y Caución não garante a ausência de vírus, worms ou, em geral, de qualquer outro elemento informático prejudicial, cabendo ao usuário, em todo caso, a utilização das ferramentas adequadas para a detecção e limpeza de programas informáticos nocivos. A Crédito y Caución não se responsabiliza pelos eventuais danos nos equipamentos informáticos, programas e arquivos dos usuários ou de terceiros, por qualquer elemento nocivo. .

 

3. Conteúdo de terceiros

 

O site pode conter links para outros sites que são completamente independentes deste. A Crédito y Caución não responderá ou garantirá, de modo algum, a exatidão, suficiência ou autenticidade das informações fornecidas por qualquer outra pessoa ou entidade, física ou jurídica, com ou sem pessoa jurídica própria, por meios destes links de hipertexto.

 

4. Falhas tecnológicas alheias ou próprias

 

A Crédito y Caución não será responsável por eventuais danos ou prejuízos que possam ser ocasionados em função de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, problemas telefônicos ou quedas no funcionamento operacional do sistema escolhido (rede telefônica, Internet, etc.), atrasos ou bloqueios no uso do sistema escolhido causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefônicas ou sobrecargas no Centro de Processamento de Dados da Crédito y Caución, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrônicos, bem como por danos que possam ser causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas no sistema escolhido, fora do controle da Crédito y Caución.

Introdução de links

O utilizador de Internet que deseje inserir links nas suas próprias páginas para o presente site deverá cumprir as condições detalhadas a seguir: 
 

  • O link deverá direcionar somente à página principal do site, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma maneira (in-line links, cópia dos textos, imagens, etc.).
  • É estritamente proibido criar frames ou molduras de qualquer tipo que envolvam o site ou permitam a visualização do seu conteúdo através de moradas de Internet diferentes do deste site e, em qualquer caso, visualizado conjuntamente com conteúdo alheio a este ou de forma que: gere, ou possa gerar, erro, confusão ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira procedência do serviço ou conteúdo; suponha um ato de comparação ou imitação desleal ou sirva para aproveitar-se da reputação da marca e do prestígio da Crédito y Caución.
  • Não será realizada na página em que se encontra o link nenhum tipo de manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre a Crédito y Caución, os seus sócios, funcionários, clientes ou sobre a qualidade dos serviços que presta.
  • Em nenhuma circunstância deverá expressar-se na página em que se encontre o link que a Crédito y Caución deu o seu consentimento para a inserção do referido link ou que de qualquer outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente, exceto no caso de uma autorização por escrito afirmando o contrário.

Propriedade intelectual e proibição de reprodução

Todo o conteúdo do site, entendendo como tal, a título meramente ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais elementos audiovisuais ou sonoros, bem como o design gráfico e códigos fonte, é propriedade intelectual da Crédito y Caución ou de terceiros, sem que o acesso possa ser entendido como uma cessão ao utilizador de quaisquer direito de exploração sobre tal conteúdo, além do estritamente necessário para o correto uso do site.

As marcas, nomes comerciais ou símbolos de identificação são propriedade da Crédito y Caución ou de terceiros, sem que o acesso gratuito possa ser entendido como uma atribuição de outros direitos ou licenças para a sua reprodução e/ou distribuição, mesmo citando a fonte, sem a expressa autorização da Crédito y Caución.

Proteção de dados

O facto de preencher qualquer formulário e enviá-lo para a Crédito y Caución implica que o remetente aceita que os dados fornecidos sejam incluídos nos bancos de dados da entidade correspondente da Crédito y Caución e sejam tratados de acordo com a finalidade e o objetivo do formulário, bem como, outorga o seu consentimento expresso para que possam ser cedidos às sociedades do Grupo e a Mediadores de Seguros legalmente autorizados.

Os dados serão incluídos nos bancos de dados destinados ao cumprimento do objetivo da Crédito y Caución. Caso o utilizador não aceite a inclusão dos seus dados nos bancos de dados ou o seu posterior tratamento, a finalidade do formulário não poderá ser cumprida.

No que concerne aos dados de caráter pessoal, a Crédito y Caución, destinatária e detentora desses dados, poderá submetê-los a tratamento em bancos de dados que admnistra e gerencia diretamente, comprometendo-se a respeitar e promover o exercício de direitos de acesso, retificação, supressão e outros direitos por parte do interessado no âmbito do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27/abril/2016 geral de Proteção de Dados e os seus regulamentos de execução. O utilizador é o único responsável pela veracidade e precisão dos dados enviados para a Crédito y Caución, os quais serão cancelados ao deixarem de servir para a finalidade à qual se destinam.

Com o envio do formulário, o utilizador aceita receber informações sobre os produtos e serviços comercializados pela Crédito y Caución, podendo se opor a isto mediante comunicação dirigida a comunicacion@creditoycaucion.es

A Crédito y Caución informa que pode reunir dados de navegação não classificados como de caráter pessoal, tais como tipo de navegador, sistema operacional empregado, número de visitas, páginas visitadas, etc., através do uso de cookies. Esta informação será utilizada unicamente para fins estatísticos. O utilizador pode a qualquer momento desativar o uso dos cookies mediante a modificação dos parâmetros de configuração do seu navegador (consulte as instruções do seu navegador para tal efeito). A desativação não impede a visualização deste site nem interfere na navegação.

 

Para mais informação poderá consultar a nossa Declaração de Privacidade publicada na mesma página web.

Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal é regido em todos e em cada um dos seus pontos pela lei espanhola. Para qualquer questão litigiosa derivada da existência, do acesso, da utilização ou do conteúdo do site, tanto o utilizador como a Crédito y Caución, com renúncia expressa a qualquer outro fórum que possa corresponder, se submeterão à jurisdição e competência exclusiva dos Tribunais de Madrid.

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